É proibido morrer em Biritiba-Mirim
vera moura
Será
possível proibir as pessoas de morrer? E no caso de não
se cumprir a lei, como é que alguém que morreu pode ser
sancionado? Estas são perguntas que não parecem abalar o
prefeito da cidade brasileira de Biritiba-Mirim, Roberto Pereira da
Silva, que decidiu proibir que os cidadãos ali morram.
"É proibido morrer em Biritiba-Mirim. Os munícipes
deverão cuidar da sua saúde para não falecer".
Assim diz o projecto de lei, que foi enviado para o Governo e
será votado na próxima semana, como conta o El
País de ontem.
O projecto também prevê sanções para aqueles
que, ao desobedecer às ordens do prefeito, morram na mesma. Que
sanções são estas, não se sabe, mas os
inimigos do prefeito têm-se manifestado ironicamente dizendo que
não deverá ser a pena de morte.
Mas afinal, que teria em mente o prefeito de Biritiba-Mirim quando
decidiu que é proibido morrer?
A maior autoridade da cidade vizinha de São Paulo (80
quilómetros de distância) sabe que a sua lei é
anticonstitucional - ele mesmo já o reconheceu. Mesmo assim,
quis submetê-la a votação para chamar a
atenção do governo para o problema que a sua cidade sofre
desde há muitos anos - o cemitério local está a
transbordar de cadáveres e não é permitido
construir um novo. É que 89% do território é zona
de nascentes e os restantes 11% pertencem à Serra do Mar, que
também é uma zona ambiental protegida. Ao mesmo tempo,
uma lista infindável de trâmites burocráticos tem
impedido o prefeito de encontrar solução para o problema.
Pereira da Silva conta que, desde que o cemitério foi
construído, em 1910, 50 mil pessoas foram enterradas em apenas
10 mil metros quadrados e 3500 sepulturas.
A povoação de Biritiba-Mirim, com 28 mil habitantes, tem
sido generosa com as famílias dos que vão morrendo,
permitindo-lhes que, às vezes, enterrem os defuntos em
sepulturas de vizinhos ou amigos. Até o coveiro já cedeu
o túmulo de um familiar para enterrar uma criança.
Segundo O Globo, o ministério do Meio Ambiente já decidiu
autorizar a revisão da medida que impede a
construção de cemitérios em áreas de
nascentes como esta.
